TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Internacional sofre nova derrota no STJ

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem